TJSP · em preparação

Ementas do TJSP por tema, com quem recorreu e quem venceu.

Acórdãos do 2º grau e do Colégio Recursal, montados a partir do Diário de Justiça e cruzados com o DataJud do CNJ: Câmara, relator, classe e resultado de cada recurso.

Quero ser avisado Como conectar
Temas
ITCMD, IPTU e ITBI, em montagem
Período
publicações de 2011 a 2026
Fontes
DJe do TJSP e DJEN, cruzados com o DataJud
Acesso
em preparação

acervo em 13/11/2026

Ferramentas

O que o assistente ganha.

buscar_julgados

Busca nas ementas, com Câmara, relator e quem venceu.

Acento e caixa não importam.

contar_julgados

Tendência por Câmara, relator, ano ou vencedor.

As Câmaras de Direito Público divergem entre si.

obter_julgado

Ficha do acórdão: classe, órgão, datas e resultado.

Quem recorreu e quem venceu, separados.

ler_inteiro_teor

Lê o voto e vai direto ao trecho.

A ementa resume; o voto decide.

completude_tema

Mostra se o mapeamento do tema está completo.

Compara as rotas de coleta com o DataJud.

exportar_pesquisa

Todos os acórdãos de um recorte em planilha.

Para parecer, artigo ou levantamento.

Exemplos

Perguntas que funcionam.

Em linguagem de ementa, com o instituto e o dispositivo.

  • "O TJSP tem favorecido o contribuinte no ITCMD sobre VGBL? Divida por Câmara."
  • "Como as Câmaras de Direito Público decidem a base de cálculo do ITCMD na doação de quotas?"
  • "Quantos acórdãos de ITCMD em doação de quotas foram publicados por ano desde 2016?"
  • "Quais relatores mais julgaram ITCMD sobre previdência privada?"

Limites que vale conhecer

  • O acervo só tem os temas já coletados: num tema novo, zero resultados não diz nada.
  • Sem a Câmara, um precedente não mede a posição do tribunal.
  • A ementa resume e o voto decide: o assistente lê o inteiro teor antes de atribuir fundamento.