CARF · acesso antecipado

Acórdão que existe, com o voto lido.

Cerca de 588 mil acórdãos e resoluções das turmas, da CSRF e dos antigos Conselhos de Contribuintes, no índice que sustenta o portal oficial. O assistente dimensiona o tema, lê o voto (não só a ementa) e diz quem ganhou em cada recurso, com número, colegiado, relator e data.

Pedir acesso antecipado Como conectar
Documentos
588.674 acórdãos e resoluções
Período
sessões de 1989 a 2026: turmas, CSRF e antigos Conselhos de Contribuintes
Inteiro teor
pesquisável em cerca de 98,7% dos documentos
Atualização
semanal, conforme o portal do CARF publica
Acesso
acesso antecipado por convite

acervo em 13/11/2026

Ferramentas

O que o assistente ganha.

buscar_acordaos

Busca por texto e filtros, com total exato, ementa, dispositivo e trechos do voto.

Termos soltos são obrigatórios; frases entre aspas; NOT para excluir.

contar_acordaos

Dimensiona o tema por ano, colegiado ou relator antes de ler.

Bom primeiro passo: mostra o tamanho do tema.

obter_acordao

Ficha completa: ementa, dispositivo, votação e a regra de desempate da data da sessão.

Mostra voto de qualidade e votos pelas conclusões.

ler_inteiro_teor

Lê o voto e vai direto ao trecho que importa.

É aqui que eu leio: o voto decide, a ementa resume.

historico_processo

Mostra se a CSRF decidiu depois no mesmo processo.

Ausência de decisão posterior não prova trânsito em julgado.

exportar_pesquisa

Mapeia um tema inteiro em planilha, com link de download.

Para artigo, parecer ou estudo de evolução da jurisprudência.

Exemplos

Perguntas que funcionam.

Em linguagem de ementa, com o instituto e o dispositivo.

  • "Qual a posição da CSRF sobre multa qualificada em planejamento com ágio interno depois de 2023?"
  • "Quantos acórdãos sobre glosa de créditos de PIS/Cofins por insumos cada turma da 3ª Seção julgou por ano?"
  • "Ache um paradigma para recurso especial sobre IRRF em remessas de software."
  • "No processo que estou acompanhando (informo o número), houve outra decisão depois do acórdão da CSRF?"

Limites que vale conhecer

  • As Súmulas CARF e o Regimento Interno não estão no índice: consulte-os no site do CARF.
  • A atualização segue o portal do CARF: quando o portal fica fora do ar, os acórdãos mais recentes demoram a entrar, e os das últimas semanas podem ainda não ter inteiro teor.
  • Ausência de decisão posterior não prova trânsito em julgado.
  • Resultado, votação e recorrente são lidos do texto por padrões e vêm marcados para conferência.